ANS vai rever procedimentos cobertos por planos a cada dois anos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai revisar os procedimentos médicos e odontológicos cobertos pelos planos de saúde a cada dois anos. Segundo o secretário-executivo da agência, Alfredo Scaff, o objetivo tonar a inclusão de procedimentos uma rotina e minimizar os impactos de cada nova revisão.

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"Se ficar quatro ou cinco anos sem fazer uma revisão, vai ter um acúmulo de procedimentos, e quando esses procedimentos entram todos de uma vez, isso com certeza vai causar um distúrbio maior nas operadoras do que se vier de tempos em tempos", disse à Folha Online.

Nesta terça-feira foi divulgada lista com cerca de 70 novos procedimentos que serão cobertos pelos planos a partir de 7 de junho. A resolução normativa prevê, no artigo 21, que "o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde deverá ser revisto periodicamente a cada dois anos, podendo ser atualizado a qualquer tempo, segundo critérios da ANS".

Para Scaff, a inclusão de procedimentos busca trazer mais qualidade para os usuários dos planos. "Tendo acesso a tecnologias melhores, ele tem seu problema de saúde resolvido de uma forma mais eficaz e com melhor custo-benefício." Ele cita como exemplo as cirurgias torácicas com auxílio de vídeo, que não estavam incluídas no último rol de procedimentos e foram incluídas nessa.

"É uma cirurgia muito mais direcionada, muito mais eficiente. O paciente fica menos tempo internado, tem muito menos infecções e problemas ocasionados pela cirurgia."

De acordo com Scaff, a inclusão de procedimentos busca também a "integralidade" das ações. Ele cita a obrigatoriedade do fornecimento da coroa e do bloco nos procedimentos odontológicos, incluídos na lista de hoje. Scaff diz que isso torna a reabilitação oral mais eficaz "do que o plano pagando só o preparo do dente e o usuário tendo que arcar com os custos da colocação dos materiais".

O secretário-executivo afirma que a nova norma inaugura também uma metodologia de trabalho na revisão do rol de procedimentos. "Iniciamos o trabalho em fevereiro de 2009, houve dez reuniões com mais de 60 participantes, entre representantes de operadoras, órgãos de defesa do consumidor e de associações científicas e de classes. Então esse rol foi extremamente debatido, não teve surpresa pra ninguém", disse.

O próximo processo de inclusão de procedimentos deve ser iniciado em 2011, mas Scaff prevê que a lista de procedimentos seja menor e mais específica.

"Com as sucessivas revisões, a tendência é de que haja um nível de detalhamento maior dos procedimentos que já existem. Eu acho que deve diminui esse número de inclusões."

fonte: www.folha.com.br

Em: 22/3/2010

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